Juízo d’intenções
Ao contrário das
minhas expectativas pessimistas, e fazendo fé nos relatos dos jornais e das cadeias de televisão que mantiveram uma espécie de acta das sessões do tribunal que julgou Oscar Pistorius, não teve lugar um juízo d’intenções.
Apesar de
algumas peripécias absurdas nas sessões iniciais, a coisa evoluiu por caminhos do Direito. Se a sentença é assim ou assado, não trato aqui nem poderia tratar.
por MCV às 16:14 de 22 outubro 2014 
Asneiral
“
Ou como aqueles que tanto brandem as bandeiras da “discriminação positiva” ficam com as costas à mostra.
Como se discriminar positivamente um sub-conjunto não fosse discriminar negativamente o sub-conjunto complementar.”
HGU, Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010
O primeiro-ministro, a quem
aqui em tempos acrescentei o intelecto, o qual mais tarde,
revi em baixa, vem dando sucessivas provas de que me enganei quase rotundamente a princípio.
Ouvi-o hoje falar nas famílias sem filhos e ascendentes a cargo e na hipótese (segundo uma certa ou umas certas auditorias) de ficarem prejudicadas nas contas do IRS, uma vez que as famílias com filhos ou ascendentes a cargo vão ver de certa forma e em certa proporção aliviada a carga com o dito imposto.
Não consigo perceber, em termos absolutos, o que é que uma coisa tem a ver com a outra. Se uns pagam menos, isso não obriga, em termos absolutos, outros a pagar mais.
O que acontece, com qualquer tipo de discriminação é que, em termos relativos, sempre que se beneficia um grupo, está-se a prejudicar quem a ele não pertence. Isto é o bê-á-bá dos jogos de soma zero e tecer considerações disparatadas a tal propósito é apenas mostrar fraqueza intelectual. Nada mais do que isso.
por MCV às 17:57 de 21 outubro 2014
Um país de brincadeira
da página do Cadastro
Um post subjectivo e interesseiro.
Não é de hoje. Temos sido ao longo das eras um país de brincadeira. Onde uns quantos chicos-espertos se safam e uma cáfila de nulidades pretende governar.
Aqui há tempos apercebi-me de que só a metade sul do país, contando uma linha que passa pouco acima do Tejo e algumas honrosas excepções a norte dela, se encontra cadastrada.
Significa isto que não se conhece onde começam e acabam os prédios rústicos? Calculo que assim seja. Se não há cadastro, há o quê? (estamos fartos de ouvir, quando o país arde, que não se sabe muitas vezes a quem pertencem os terrenos)
Não se sabendo onde começam e acabam os prédios rústicos e a quem pertencem, como é que se faz para serem tributados tal como acontece no sul? E os prédios urbanos lá existentes, pujantes ou ruinosos? Há uma regra expedita e milagrosa que dispensa o cadastro ou não há tributação alguma?
Postas estas interrogações, passa o indígena por alguma indignação quando recebe uma intimação para reparar ou demolir umas ruínas que não oferecem risco de derrocada, pois já estão no chão e além disso se encontram a centenas de metros de vias públicas, confinando apenas com o seu próprio terreno.
Diz que há mais, muito mais gente indignada com tais intimações. Não admira que haja.
E, infelizmente, também não admira que tais intimações tenham surtido. É um país de brincadeira, afinal.
Imaginemos só o que seria se, em todo o país (cadastrado, que como o nome também indica é, ou já foi, réu), fosse este tipo de procedimento posto em prática. Teríamos uma nova era dourada para a construção (ou demolição) civil.
E uma forte inconstitucionalidade, por discriminação sul – norte.
por MCV às 17:54 de 20 outubro 2014
